Fancy lobby receptions don't work, say Brussels politicians

via psicolaranja

E pela primeira vez um partido assume, em programa, uma perspectiva positiva da actividade de lobbying.

No ponto 5 - "Modernizar o sistema político, qualificar a democracia", do programa do Partido Socialista, um dos compromissos é: "A definição de regras de transparência, registo e âmbito da actividade de lobbying;". (pag.108 do documento)

Era positivo que outros partidos, nomeadamente o PSD e o CDS-PP, também o fizessem. E que na próxima legislatura, independentemente de quem vença, sejam dados passos firmes na efectivação e reconhecimento do lobbying.

Espera-se que chegados a esse ponto, os lobbistas encapotados já não estejam, não nos corredores mas nas filas do hemiciclo.

A ler (seguindo a ordem):

Aqui e depois aqui.

E ainda aqui e terminado aqui.

Para já ...

Segundo a nova Ministra Angela Smith, parece que a "novela" terminará ainda antes do Verão.

No seguimento dos posts Lobbying in UK e Descubram as diferenças, ler esta notícia na PR Week UK.

Através do 31 da Armada temos conhecimento do texto de Henrique Burnay publicado no Meia Hora.

Uma iniciativa de louvar e que, mais que pertinente, é urgente!

Chamem-lhe network, rede de influência, partilha de informação e necessidades ou outra coisa, mas que Portugal precisa de Lobby isso é certo!

Precisa Portugal, enquanto Estado, como precisam as pessoas, instituições e empresas.

Não é explicado se há uma entidade organizadora, mas se fosse o próprio Estado, através da REPER por exemplo, não viria mal ao mundo.

Temos interesses enquanto Estado? Sim! Então que sejam devidamente defendidos e promovidos!

No seguimento deste post aconselho vivamente a leitura deste guest post - Regulating Public Affairs - de Michael Burrell, Public Affairs Practice da Edelman Europa, publicado no sixty second view de David Brain.

É certo e sabido que o panorama no Reino Unido é diferente, mas depois de ler o texto do Michael Burrell não ficam com uma certa sensação de "e é tudo a mesma ... coisa"!?

Na edição desta semana do "Eixo do Mal", programa da SIC Notícias, a certa altura Pedro Marques Lopes diz que o Presidente da República esteve bem na sua visita à Alemanha tendo feito lobby pelos interesses nacionais em causa, nomeadamente na situação da Qimonda e o que lhe está subjacente.

Clara Ferreira Alves divergiu e discordou (surpreendidos?!), afirmando que o papel do Presidente da República é representar institucionalmente o país.

E não é de ficar baralhado?!

Várias possibilidades poderiam ser elencadas para tentar perceber esta posição de Clara Ferreira Alves. Desde que tem uma visão diferente, simplista e decorativa da função do mais alto cargo da nação. Outra possibilidade é que não simpatiza com a pessoa que actualmente desempenha essas funções e tudo serve para minimizar a sua acção. Ou ainda, vou ficar apenas por 3 possibilidades, Clara Ferreira Alves também vê no lobby um bicho papão.

No âmbito deste blog interessa é analisar esta última possibilidade. Mas Clara Ferreira Alves demonstrou logo de seguida que não tem qualquer preconceito com o lobby, pelo menos o efectuado pelos políticos na defesa dos interesses do país, pois afirmou que quem o deveria ter feito, em particular no caso da Qimonda, era um Ministro, ou seja, Manuel Pinho.

Resumindo, este episódio demonstra que o lobby já começa a ser visto com alguma normalidade. E isso apraz registar!

Cheney (esq.) e Bush (dir.) Stephen Crowley/NYT

O lobby, por norma, refere-se a uma actividade exercida por grupos de interesse de índole variado sobre centros de decisão quase sempre depositados no poder político. Perante este quadro, o lobby pressupõe uma relação de sentido único, na qual o destinatário deverá ser o legislador, que poderá assumir a figura de deputado, congressista, ministro, Presidente, entre outros.

Washington apresenta-se como o bastião do lobby, encontrando apenas algumas semelhanças em Bruxelas. 

Porém, se o lobby tal como é descrito não causará estranheza, pelo menos para o autor destas linhas, já é menos comum quando são os próprios "legisladores" a exercerem aquela actividade sobre os seus pares. 

De acordo com notícias recentes que vieram a público, o ex-Presidente dos Estados unidos, Dick Cheney, terá passado os últimos dias de Executivo a realizar uma campanha agressiva de lobby junto do seu então líder, George W. Bush, para obter um perdão presidencial para Lewis Libby Jr.

Duas leituras recomendadas no 31 da Armada relativamente à defesa de interesses:

Os interesses por Henrique Burnay

Ainda os interesses por João Vacas

Após a tomada de posse o novo Presidente norte-americano formalizou as suas primeiras decisões. E uma delas diz respeito a loobyistas, nomeadamente aqueles que exerciam essa profissão e agora irão assumir funções na estrutura do Governo.

Estes não poderão exercer funções e desenvolver trabalho e projectos em áreas que tenham estado envolvidos na anterior profissão. Simples e aceitável! Assim evita potenciais conflitos de interesses. É como a mulher de César ...

Obama decidiu ainda proibir os presentes que eram entregues a decisores políticos. Dois meses antes e o Natal teria sido mais pobre em Washington.

Decisões que não surpreendem. Obama fez a sua campanha muito assente no discurso anti Washington system e já durante a transição tinha dado sinais que iria intervir nestas áreas.

«A lobbyist needs ten minutes and three pages to explain me a problem. My aides need three days and a ton of paperwork.»

John F. Kennedy

foto retirada daqui

Enquanto em Portugal a opção dos Decisores, relativamente ao Lobby / Lóbi, é de "assobiar para o lado", no Reino Unido a discussão está, em bom português, muito à frente!

A Comissão de Administração Pública da House of Commons - equivalente ao nosso Parlamento - elaborou e apresentou uma proposta de regulação da actividade de Lobbying, considerada como «radical».

O Governo britânico tem agora 3 meses para dar resposta a esta proposta, que apresenta como principais medidas:

• There should be a mandatory register listing in-house lobbyists, agencies and the names of all their clients;
• The register should detail all contact between lobbyists and decision-makers;
• There should be a ‘single umbrella organisation’ to promote ethical behaviour;
• The new organisation should be funded by lobbyists but run by ‘people from outside lobbying.

As reacções, nomeadamente por parte das Consultoras, foram muito negativas e não parece que haja vontade em aceitar a proposta, causando uma situação algo delicada visto que dos pontos acima referidos, dois necessitam de pro-actividade dos lóbistas.

Era bom que em Portugal, pelo menos, este fosse o ponto de situação, mas continuo a olhar para a linha do horizonte e esta mantém-se inalterada.

Em Bruxelas existem cerca de 5000 lobbystas credenciados, apenas um é português.

Na Conference for Public Affairs & Political Communication, a decorrer por estes dias em Bruxelas, em cerca de 100 speakers apenas um é português (calculo que seja).

Temos ainda um caminho longo a percorrer.

Sobre a conferência ficamos a aguardar as histórias do Rui, que com esta presença dá o seu contributo. 

«(hoje, um político) "não existe sem televisão, nem sem equipas ultraprofissionalizadas de marketing, quer no plano das assessorias, das relações públicas ou dos sistemas de lobbying".»

Francisco Rui Cádima, crítico de televisão e professor de História dos Média na UNL, revista Única - Expresso - 15 Novembro

Dando seguimento ao lançamento do livro "O Lóbi na União Europeia", Martins Lampreia teve uma conversa com a jornalista Alexandra Soares, do Público, resultando num artigo publicado na Pública de domingo, dia 9.

Martins Lampreia repete argumentos e factos e acrescenta mais algumas histórias, exemplos de acções, resultando num artigo muito útil para a desmistificação do "bicho papão" - Lóbi!

Pertinente a colocação do "dedo na ferida" falando da concorrência desleal que existe por parte daqueles que fazem part time como deputados.

O artigo termina com Martins Lampreia a dizer que também fazia lobby para o lobby e que naquele dia iria à Assembleia da Republica reunir com o Grupo Parlamentar do PCP, para falar sobre Lóbi. Fiquei curioso para saber como decorreu e os resultados deste encontro.

Por esta altura já deve haver bastantes movimentações em Washington, depois do recém-eleito Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ter manifestado intenção de restringir a actividade lobista nesta fase crítica de nomeações políticas.

John Podesta, a pessoa nomeada por Obama para chefiar o gabinete de transição, disse claramente que o novo Presidente vai introduzir "as mais restritas e exigentes regras éticas que qualquer equipa de transição na história [americana]) já teve". Tudo em nome da transparência, diz Podesta. 

Com esta medida, Obama pretende blindar o máximo possível o processo de nomeações, que envolve milhares de funcionários, de influências externas por parte de grupos de interesse.

Por outro lado, esta iniciativa também está a ser interpretada, não apenas de forma transitória, mas como o início de uma nova fase em Washington, na qual os lobistas passarão a enfrentar mais dificuldades no acesso aos "corredores do poder", nomeadamente, aos congressistas.

Durante a campanha eleitoral, Obama fez duras acusações ao regime político vigente em Washington, denunciando a existência de um sistema viciado e corrupto, em grande parte devido à forte pressão dos lobistas.

Entre as medidas já anunciadas, uma deles proibe os lobistas de trabalharem durante este período de transição numa área política em que tenham estado envolvidos nos últimos 12 meses.

Quanto às pessoas que estão actualmente a trabalhar com a equipa de transição, não poderão nos próximos 12 meses vir a lidar com a Administração enquanto lobistas âmbito dos mesmos assuntos. 

Excelente texto de Henrique Burnay, publicado no Meia Hora de hoje e por ele disponibilizado no 31 da Armada, sobre a decisão do Governo Regional dos Açores em contratar serviços de lobbying em Bruxelas, do qual destaco a parte final:

Antes de Barroso havia quem pensasse que éramos demasiado pequenos e não valia a pena tentar influenciar. Depois de Barroso há quem pense que basta conhecer vagamente o presidente da Comissão para ter acesso directo aos corredores do poder. Oscilamos entre a falta de ambição e a mania das grandezas. Entretanto, os Açores, sensatos, resolveram fazer como os melhores e defender os seus interesses.

Infelizmente não tive disponibilidade para assistir à apresentação do novo livro de Martins Lampreia, "O Lóbi na União Europeia", ontem na FNAC do Colombo.

O assunto teve destaque em vários meios durante o dia de hoje. Destaco a entrevista no Destak e o artigo no Público.

Martins Lampreia continua a desempenhar um excelente papel na defesa do reconhecimento e regulamentação desta actividade.

Partilho das mesmas ideias (ler aqui e aqui). Sei que muitos também. Porque razão as acções que têm existido são individuais e não em conjunto? Não terá chegado a hora?

nota: texto interessante de Paulo Casaca, eleito recentemente Deputado nos Açores.

Não faz muito tempo que ajudei na organização de um debate que deveria ter focado a questão da institucionalização do lobby em Portugal.

Os convidados foram Luis Paixão Martins e José Pacheco Pereira e a moderação coube a Pedro Correia.

Nesse debate a questão do Lobby foi "resolvida" num piscar de olhos. Ambos oradores demonstraram ser favoráveis à regulamentação da actividade. Então e o resto do tempo? Falou-se de quê? Da relação entre as Consultoras de Comunicação e a Política! Surpreendidos? Pois claro que não!

E ele há fetiches sobre certas matérias! Para colocar a discussão no ponto certo, o João Villalobos já tratou, e bem, do assunto.

Recordo-me que no início do debate supra referido, o "opositor" de JPP afirmou que este tinha um problema, a falta de pontaria. O problema mantém-se!

nota: O debate pode ser visto por aqui.