Quarta-feira, 12 de Outubro de 2011

Além de esquizofrénica, a Justiça portuguesa tem "falhas" de comunicação

 Quando comparada com a esquizofrenia da Justiça portuguesa, a dinâmica comunicacional de Lynch torna-se bem mais racional e acessível

 

Na ingenuidade de tentar desvendar o que estaria por detrás de mais um “kafkiano” episódio da Justiça portuguesa, este poleiro dedicou-se à leitura de alguma prosa publicada sobre a estada de Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, no estabelecimento prisional da Direcção Geral dos Serviços Prisionais na Rua Gomes Freire, na noite de 29 para 30 de Setembro.

 

Que alguma coisa não correu bem nesta história toda, parece ser uma evidência científica. Agora, seria importante perceber o quê.

 

Dos vários artigos analisados, destaca-se a boa reportagem do jornal Sol, publicada na sua última edição. O problema é que aquele texto remete o leitor para um enredo tão complexo e intrincado, que faz de um qualquer argumento de David Lynch uma leitura infantil.

 

Depois de um esforço intelectual extenuante para se perceber quem tinha sido o responsável pela noite VIP que Isaltino passou ao lado do Rei Ghob, mergulha-se na “confusão total” e chega-se à enigmática conclusão de que ninguém cometeu qualquer erro. Pelo menos a julgar pelas posições institucionais do Tribunal de Oeiras, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Constitucional (TC).

 

Ninguém assumiu qualquer erro, apesar da barbaridade judicial a que todo o País assistiu.

 

Uma que vez que ninguém errou (dizem eles), mas como também seria abusar da sorte tentar passar ao lado disto tudo sem qualquer tipo de justificação, eis que os vários intervenientes (as más línguas falariam em conluio) identificaram a raiz de todos os males: a comunicação.

 

Afinal, nem a juíza do Tribunal de Oeiras ou os juízes do STJ e do TC erraram (segundo eles, nunca é demais referir). O que aconteceu foi um problema de “comunicação”, mais concretamente várias falhas de comunicação entre instituições.

 

E aqui já se está a entrar no campo do etéreo, onde não há pessoas, onde tudo é vago, havendo apenas o conceito. Consequentemente, não há ninguém para responsabilizar. No final, o problema é da "comunicação" e, assim, está explicado porque foi Isaltino passar uma noite ao xelindró para ser libertado no dia seguinte. Caso encerrado.

 

Sarcasmo à parte, a dura realidade alia a incompetência da juíza de Oeiras e dos juízes do STJ e do TC à ausência de uma cultura de comunicação interna e externa nos tribunais portugueses. Na perpetuação destas contingências crónicas, a “senhora”, que já não lhe basta ser cega, está cada vez mais decrépita e moribunda.

 

Quanto à incompetência da ilustre juíza e dos honrosos juízes, este poleiro pouco poderá fazer por eles. Já relativamente ao “problema" de comunicação que parece haver nas instâncias judiciais nacionais, é importante que o Tribunal de Oeiras, o STJ e o TC saibam que têm aqui um consultor ao seu serviço.

 

publicado por Alexandre Guerra às 08:24
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